REBRAPE - Revista Brasileira de Análise e Planejamento Espacial

CARACTERIZAÇÃO E EVOLUÇÃO DA HISTÓRIA NATURAL DA ZONA COSTEIRA DE TIBAU, GROSSOS E AREIA BRANCA/RN

Maria Luiza de Oliveira Terto — 2023-03-07

A geodiversidade abrange diversos aspectos; pedológicos, hidrológicos, geológico entre outros, dos quais trataremos o componente geomorfológico, que atua como registro de diferentes processos evolutivos ao longo da história natural da Terra. Dentro deste contexto, o presente trabalho tem como objetivo descrever os elementos que ocorreram no litoral de Tibau, Grossos e Areia Branca/ RN, servindo de base para a compreensão da morfologia da área, servindo de base para o posterior estudo da geodiversidade. Realizando o resgate da história natural, desde a conformação da Bacia Potiguar, com a separação do Super Continente Gondwana, até as mudanças morfológicas mais recentes, trazendo a constituição e idade de constituição das Formações geológicas, Formação Tibau, Jandaíra e Barreiras. Quanto as feições, identificou-se as dunas (dunas ativas e inativas e lençóis de areia) barcanóides, os depósitos marinhos (Rochas praiais), bem como depósitos aluviais associados ao estuário do Apodi- Mossoró, planícies costeiras, falésias e associação aos tabuleiros costeiros e presença de linha de recifes (Beach rocks).

IMPACTOS AMBIENTAIS NOS SAMBAQUIS DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI

Ana Virgínia Viana de Sousa — 2023-03-07

O presente trabalho tem como proposito a caracterização dos impactos ambientais identificados nos sambaquis do município de Cajueiro da Praia, Piauí, tendo como base as observações em campo realizadas pelos autores entre os anos de 2019 e 2020. No povoado de Barrinha foram identificados 6 (seis) sítios arqueológicos que são comumente chamados de sambaquis e em Cajueiro da Praia com o sambaqui da Baía. Foram observados a construção de empreendimentos turísticos e a crescente urbanização ao redor dos sítios; com isso diversos fatores de impactos são ocasionados por este fator como a disposição inadequada de de resíduos sólidos, trânsito de veículos e a passagem de pedestres ocasionam a alteração e fragmentação de vestígios arqueológicos presentes nos sítios estudados

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E NORMATIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E USO DO SOLO POR NECRÓPOLES

Eduardo Lima de Sousa Junior — 2023-03-07

A legislação vigente sobre áreas de necrópoles é um instrumento indispensável na prevenção de impactos ambientais no território brasileiro. Este manuscrito realizou o levantamento e análise da legislação ambiental e normatização da instalação e uso do solo por necrópoles no Brasil, com o principal objetivo de identificar as leis vigentes nos estados brasileiros complementares à normativa federal e seus principais pontos discutidos para gestão dessas áreas como forma de aumentar a segurança ambiental. Este estudo foi realizado em abrangência nacional e em sistema árvore, considerando união, estados e capitais brasileiras. O desenvolvimento teórico deste estudo foi realizado por meio da análise sistemática da legislação específica sobre o licenciamento e uso do solo por necrópoles, identificando normativas adotadas pelos estados brasileiros complementares à CONAMA Nº 335/2003 e 368/2006. Considerando os resultados obtidos nessa pesquisa, pode-se observar pouco desenvolvimento dos estados na elaboração e publicação de normativas relacionadas ao licenciamento ambiental para aumentar a segurança ambiental em áreas de necrópoles. E avaliando por regiões, as regiões sul e sudeste apresentaram legislações específicas e também parâmetros ambientais para todos os estados, a região norte foi a que menos implementou normativas estaduais, seguida da região nordeste demonstrando uma baixa aderência pelos estados destas regiões.

OS GEOSSÍTIOS DE ACARI (GEOPARQUE SERIDÓ) SOB A ÓTICA DO PATRIMÔNIO GEOMORFOLÓGICO

Matheus Dantas das Chagas — 2023-03-07

A Geodiversidade embora consista em área recente do conhecimento, apresenta uma grande ramificação, com o apelo patrimonial aos meios abióticos constituindo um desses ramos. O geopatrimônio com enfoque geológico apresenta uma maior difusão, todavia atualmente há um crescimento do seu similar destinado as formas de relevo, o Geomorfopatrimônio também chamado de Patrimônio Geomorfológico. Devido a seu maior desenvolvimento inicial, muitos Geossítios foram avaliados unicamente a partir de uma visão geológica, porém contendo também um notável valor para o Patrimônio Geomorfológico, havendo assim a necessidade de uma reavaliação do ponto de vista geomorfológico, Nesse contexto, no presente trabalho tem-se como objetivo evidenciar os Geossítios presentes no município de Acari, no Rio Grande do Norte, que possuem potencialidade para ser reconhecidos também como Geomorfossítio. A partir do estudo, foi constatado que dos quatro Geossítios inventariados três possuem relevância geomorfológica suficiente para se enquadrar como Geomorfossítios, sendo uma notável contribuição de cunho metodológico e prático para as geociências e sobretudo para a Geodiversidade.

ÍNDICE DE QUALIDADE SOCIOAMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE, LITORAL PIAUIENSE

Eduardo Lima de Sousa Júnior — 2023-03-07

O processo de ocupação do litoral brasileiro de forma desorganizada ocasiona a falta de saneamento, poluição e degradação do solo, afetando diretamente questões como mobilidade e segurança, sendo assim, o objetivo foi elaborar o índice de qualidade socioambiental e propor ações de planejamento ambiental baseados nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável na cidade de Ilha Grande de Santa Isabel, Parnaíba, Piauí. A metodologia aborda as informações contidas na literatura e ações tomadas pelo município para atendimento ao planejamento urbano, com método quali-quantificação aplicando o Índice de Qualidade Socioambiental adaptado, na avaliação o índice de qualidade expressas pela avaliação multicritério de diferentes indicadores socioambientais inseridos no Índice de Qualidade de Moradias e Índice de Inserção Social. Os resultados demonstram uma baixa cobertura de saneamento básico e ineficiência na gestão dos resíduos sólidos, a adoção aos objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU, mas com políticas públicas defasadas que não visam a educação ambiental. De modo geral, o índice de qualidade socioambiental por sua vez demonstrou-se como regular. Conclui-se que é necessário o diálogo entre a sociedade civil e o poder público para a melhoria dos índices de qualidade ambiental do município.

DINÂMICA DA RELAÇÃO ENTRE QUEIMADAS E CHUVAS EM TERESINA, EM HISTÓRICO DE 19 ANOS

Marcos Paulo Gomes Gonçalves — 2023-03-07

Tendo em vista que regiões ecotonais apresentam comportamento geoambiental diferenciado e dada a importância que a determinação do período mais propício às queimadas constitui – porquanto permite ações preventivas pelos órgãos responsáveis --, objetivou-se caracterizar a dinâmica da relação entre queimadas e chuvas do período de 2002 a 2020 no município de Teresina, capital do estado do Piauí. Dessa maneira, por estar em uma área dependente da sazonalidade do regime de chuvas, o município de Teresina possui os meses de julho a dezembro – segundo semestre – como os mais críticos em ocorrências de queimadas, por serem os meses mais secos do ano e pela vegetação está mais suscetível à ocorrência desse evento. Assim, nesse período do ano (notadamente nos meses de setembro e outubro) a sua ocorrência é bem maior em comparação aos outros meses. Também, é de fundamental importância o monitoramento das secas para minimizar o seu impacto na ocorrência dos focos de queimadas, haja vista a sua associação aos anos mais secos.

RESÍDUOS SÓLIDOS EM TERESINA – PIAUÍ: Entre a legislação e a destinação

Jacqueline Ribeiro Alcantara — 2023-03-07

Os resíduos devem ter a sua disposição final em espaços organizados, especificamente para este fim, a partir de sua natureza e considerando a legislação pertinente. Esta pesquisa partiu do seguinte questionamento: A destinação final dos resíduos sólidos produzidos em Teresina ocorre como estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)? O objetivo geral: Analisar a forma de destinação final dos Resíduos Sólidos em Teresina, na perspectiva do cumprimento da legislação vigente e pertinente para a questão. Como procedimento metodológico empregou-se pesquisa bibliográfica, documental e de campo para conhecer o problema da destinação final dos Resíduos Sólidos e sua adequação à PNRS em Teresina. Essa pesquisa foi realizada no ano de 2018, e a partir desse estudo constatou-se que o Aterro Sanitário é a forma, ambientalmente correta, para a destinação final dos Resíduos Sólidos por possibilitar tratamento adequado a estes, sendo que, no ano da investigação, o Aterro Sanitário de Teresina estava em construção. Verificou-se na época que, o Aterro de Teresina começou como Lixão, que se constituía em Aterro Controlado e no período de realização desta investigação estava sendo construído o Aterro Sanitário, conforme entrevista realizada com órgão responsável e observado na visita ao local

PRODUÇÃO DE CARTILHA SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Ana Clara de Oliveira Sobral — 2023-03-07

Com tantos impactos ao meio ambiente diretamente gerados pelos resíduos resultantes da atividade humana, a natureza tem sofrido danos severos, resultando também em danos à saúde humana. Por isso, foi produzido uma cartilha para ser utilizada nas atividades de Educação Ambiental, que tem por intuito orientar e sensibilizar os estudantes e outros segmentos da sociedade em relação à temática ambiental, trazendo diversos questionamentos, como: o que é lixo, como o lixo pode afetar o solo, o ar, a água e a saúde da população, como lidar com essa problemática da sociedade moderna e de quem é essa responsabilidade. Por fim, este artigo também tem por finalidade mostrar os riscos que os lixões a céu aberto podem trazer para as pessoas e para o meio ambiente.

MAPEAMENTO GEOAMBIENTAL DO ESTUÁRIO DO RIO MAMANGUAPE (PB)

Franklin Roberto da Costa — 2023-03-07

Os estuários e mangues são importantes áreas de reprodução e alimentação de muitas espécies. O estuário do rio Mamanguape está localizado entre os paralelos 06°48'e 06°51' de latitude Sul, e os meridianos 35°07 'e 34°54' longitude Oeste, faz parte de uma Área de Preservação Ambiental (APA), que possui a maior reserva de manguezal do Estado da Paraíba. Considerando sua importância no contexto socioambiental e econômico, é preciso planejamento e gerenciamento para o desenvolvimento de atividades econômicas. Com isso o presente artigo teve por objetivo o mapeamento temático em escala de 1:10.000, identificando os Ambientes e suas Unidades Geoambientais e representando-as de modo individual em mapas, além de tratar suas potencialidades, sugerindo aptidões para uso e ocupação. Utilizou-se como metodologia, o Processamento Digital de Imagens de alta resolução dos satélites Quickbird e Wordview, etapas de campo, vetorização das unidades geoambientais e elementos de interesse, e por fim a estruturação Banco de Dados Ambientais Georreferenciados (BDAG) para armazenar dados alfanuméricos relativos ao mapeamento e possibilitar sua manipulação.