ICMS ecológico Potencialidades e formas de alcance e manutenção dos padrões de superioridade ecológica no município de Piripiri- PI

Resumo

O ICMS Ecológico é uma ferramenta de redistribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os municípios mediante o cumprimento de requisitos que visem preservar e conservar o meio ambiente, sendo dividido em categorias A, B, e C, o que de acordo com essa ferramenta possibilita aumento nos repasses aos estados cadastrados. Dada a relevância da intermediação no crescimento econômico bem como nas práticas ambientais adotadas pelo município de Piripiri. O estudo buscou explicitar as ações que levaram o município de PIRIPIRI-PI ao alcance do selo "C", e suas práticas e perspectivas futuras em relação aos demais padrões ecológicos, de forma que a pesquisa de campo foi realizada por meio de entrevista semiestruturadas com os gestores municipais representantes dos Poderes Legislativo e Executivo. Os resultados da pesquisa mostraram notória realização de práticas ambientais, e o incentivo ao alcance de selos superiores de gestão ecológica (A e B), baseado em propostas de valor ambiental em tramitação para o município. Processos esses dados por meio da mobilização da sociedade para as práticas ambientais, e do ICMS Ecológico ao elevar os padrões ecológicos, representando ganhos não só na esfera econômica, mas também na esfera ambiental.