ICMS ecológico
uma análise das ações realizadas no município de Piripiri - PI
DOI:
https://doi.org/10.51361/somma.v5i1.142Palavras-chave:
Meio ambiente., Ações ambientais., ICMS Ecológico.Resumo
O aumento da preocupação e sensibilização para a conservação do meio ambiente levou à criação do ICMS Ecológico em 1991 no Estado do Paraná, sendo adotado pelo estado do Piauí em 2008. O objetivo deste estudo foi identificar as ações realizadas em âmbito local para certificação do ICMS ecológico em Piripiri-PI. A pesquisa justifica-se como relevante, visto que propõe apresentar à sociedade as ações construídas pelo município de Piripiri, através de seus órgãos Públicos, com relação à adequação de uma estrutura que torne possível o recebimento do selo ambiental e os recursos advindos do ICMS Ecológico. Além de salientar as práticas ambientais adotadas para a referida conquista e realçar a importância das questões ambientais para a sociedade. Caracteriza-se como uma abordagem qualitativa, utilizando a pesquisa de campo, através de uma entrevista para coleta de informações e pesquisa bibliográfica para elaboração do referencial teórico. Pôde-se concluir que o município obteve o selo C, e está realizando ações para manutenção e conquista de selos de melhor qualificação. Este mecanismo é de grande relevância no incentivo à melhoria do meio ambiente no estado do Piauí.
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