ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À AGRICULTURA E MANEJO SUSTENTÁVEL DO SOLO, NO MBITO FEDERAL E NO ESTADO DO PIAUÍ NOS ÚLTIMOS 15 ANOS

Resumen

Entende-se como políticas públicas (PPs) o conjunto de ações e programas governamentais, onde essas ações devem ser integradas e idealizadas com o objetivo de haver algum impacto social ou provisão de bens à sociedade, as políticas públicas ambientais devem ir além da gestão de recursos para proteção do ambiente natural. Para verificar as políticas públicas relacionadas ao manejo sustentável do solo (MSS) e incentivo e fortalecimento a agricultura familiar (AF) como alternativa de gestão ambiental (GA) aplicada à produção agrícola no estado do Piauí, a investigação foi dividida em três âmbitos: Federal, Estadual (Piauí) e Municipal (Teresina), o período temporal estabelecido foi o últimos 15 anos: 2008 a 2023, como objeto de estudo tem-se uma análise documental dessas políticas. O estudo verificou que nos últimos 15 anos, período de 2008 a 2023 foram implementadas no total 47 políticas públicas voltadas ao manejo sustentável do solo e com incentivo à agricultura familiar. Diante do levantamento e dos dados apresentados, observou-se que houve poucas políticas públicas voltadas ao manejo sustentável do solo e à agricultura familiar. O âmbito federal se destaca com a quantidade de políticas implementadas em comparação com âmbito do estado do Piauí e o no município de Teresina.